O Marco legal traz a garantia que todos esperavam para ter Energia Solar.

Entenda o porquê de 2022 ser o ano com a melhor oportunidade para quem deseja aderir à geração distribuída. A Solar System/Elgin, empresa genuinamente maranhense, tem resultados excepcionais em satisfação, qualidade e segurança.

O Sol raiou mais democrático em 2022. No dia 7 de janeiro, o Governo Federal publicou a lei que estabelece o Marco Legal de Energia (Lei n°14.300/2022), feito para regular micro e minigeradores da GD (geração distribuída) de energia no Brasil.

Essa lei era muito aguardada, pois a geração de energia solar distribuída é o modo mais barato e sustentável de gerar energia. Urgia uma garantia jurídica protegendo todos os envolvidos com regras mais claras e definitivas, e essa segurança finalmente veio.

Agora, podemos esperar que novos investimentos venham para diminuir os preços e reajustes da energia elétrica no Brasil. A estimativa é de reduzir cerca de R$ 150 bilhões em custos com termelétricas (uma das principais responsáveis pelos aumentos) até 2050.

Isso tudo sem falar no aumento de empregos que vem por aí. Com mais instalações e investimentos, a expectativa é de abrir mais de 1 milhão de empregos no setor. É o equilíbrio perfeito de benefícios para a economia, meio ambiente e sociedade.

Como é de conhecimento do setor, até o momento não existia uma legislação que cobrasse pelo uso dos sistemas das concessionárias, que armazenam e distribuem o excesso de energia gerada. O que tínhamos era uma taxa de disponibilidade, cobrada de acordo com o padrão de cada imóvel (monofásicos, bifásicos ou trifásicos).

Porém, temos agora uma regra de transição gradual para o início do pagamento da rede de distribuição de energia. E é aqui que chegamos ao ponto que quero destacar. Há quem acredite que, pela criação das taxas, a energia solar deixa de valer a pena. Muito pelo contrário!

Em primeiro lugar, o consumidor passa a ser isento da taxa de disponibilidade. A nova tarifa mínima para o uso do sistema de distribuição não poderá ser abatida pela geração excedente de energia. 

Entretanto, o consumidor pode ficar tranquilo: essas alterações não vão tornar o uso da energia solar inviável. Ainda é uma opção muito mais vantajosa de energia, mesmo para quem adere com o único objetivo de economizar.

E agora vamos para a melhor notícia: quem garantir a instalação de energia solar até 6 de janeiro de 2023 será isento de encargos até 2045. Todos que já têm implementado o sistema de geração distribuída também não sofrerão alterações nesse espaço de tempo.

Além disso, a lei estabelece a criação de um PERS (Programa de Energia Renovável), que será responsável pela democratização da energia renovável.  Saber que as comunidades de baixa renda terão acesso à energia solar é uma grande vitória para o setor.

A Solar System, integradora Elgin para o Maranhão, trouxe o melhor custo benefício, alem de muita segurança, para ver cada vez mais famílias com qualidade de vida graças à energia que vem do Sol.

Embora cada vitória mereça ser comemorada, a Solar System quer muito mais do que isso. Hoje, dos mais de 89 milhões de consumidores de eletricidade no Brasil, apenas 1,2% já faz uso da energia solar fotovoltaica em geração distribuída. 

O brasileiro merece muito mais do Sol, e ele terá. Outro passo importante para isso é a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 271/21 (PDL 271/2021), que trata da entrada do Brasil na Aliança Solar Internacional. Neste ano, estamos ganhando protagonismo no desenvolvimento e uso da tecnologia solar fotovoltaica no cenário global.

Na Solar System, queremos potencializar esses resultados ao máximo. Com todo esse gás, vamos com força total para que 2022 seja o ano mais solar de cada família maranhense e de cada negócio interessado em energia limpa e econômica. 

2022 será, indubitavelmente, histórico para todo o setor fotovoltaico. Por isso, seja você consumidor, revendedor ou técnico da área procurando por oportunidades, com certeza este é o ano para aproveitar cada raio de Sol. A Solar System está com vocês nessa luta por um Maranhão e um Brasil mais solar. Este é o nosso ano, então vamos com tudo!