PROJETO CIDADANEAR, Construção da educação por meio da cidadania
O Projeto Cidadanear é composto por um grupo de jovens moradores a macrorregião da Cidade Operária com objetivo de conversar, planejar, discutir sobre temas fundamentais, [...]
Direito
Presidente do TRF-4 defere pedido e assina exoneração de Sérgio Moro
Exoneração do juiz federal, assinada nesta sexta-feira (16), tem vigência a partir de segunda-feira (19). Ele deixa cargo para assumir o Ministério da Justiça e [...]
Mozart Baldez profere importante palestra na Faculdade do Vale do Itapecuru em Caxias
O advogado criminalista Mozart Baldez, ao lado de vários outros colegas, esteve proferindo uma palestra para quase 200 pessoas, entre acadêmicos e advogados na Faculdade do [...]
Receita Federal não pode tributar produto importado de até US$ 100
A Receita Federal não pode cobrar imposto de importação de produtos comprados pela internet com valor inferior a US$ 100 e destinados a pessoas físicas, ainda que o [...]
Agora é Lei: Dirigir alcoolizado dá cadeia de 5 a 8 anos sem direito a fiança
Publicado n Diário Oficial da União a Lei Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017, que altera a Lei 9.503/97 CTB para dispor sobre crimes cometidos na condução de [...]
Liminar do ministro Gilmar sobre condução coercitiva causa desconforto em boa parte do STF
Causou desconforto entre alguns integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes proibindo, em todo o país, a [...]
Toffoli pede vista e adia decisão do STF sobre restrição ao foro privilegiado de parlamentares
O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance [...]
Justiça proíbe, em nova decisão, apreensão de veículos de parceiros do aplicativo UBER
Uma semana depois de determinar a suspensão da eficácia da lei municipal que proibia o uso do aplicativo Uber em São Luís, o desembargador Marcelo Carvalho Silva [...]
Alan Ramalho 