Justiça Federal condena Corinthians e Odebrecht a devolver o repasse de R$ 400 milhões para construção da Arena

O Corinthians, a sociedade de propósito específico Arena Itaquera S/A, a Construtora Norberto Odebrecht e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Hereda foram condenados a devolver o empréstimo de R$ 400 milhões que viabilizou a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Cabe recurso à decisão.

O Corinthians e a Odebrecht informaram que irão recorrer. A Caixa não se manifestou.

A sentença foi proferida pela juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, que acolheu uma ação popular ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho. O autor questionou a legalidade do financiamento, pleiteando sua nulidade.

Segundo o advogado, a operação da Arena Itaquera não foi realizada pelo Banco do Brasil, inicialmente previsto para projetos de estádios de futebol. Onze projetos teriam sido aprovados dentro de uma linha de crédito específica para este fim. A exceção foi a Arena Corinthians, por ausência de garantias exigidas.

Para o advogado, o financiamento da Caixa sofreu influência política, uma vez que ocorreu fora do prazo previsto, por agente financeiro não autorizado inicialmente e com fracas garantias de pagamento.

A juíza federal concluiu, então, que apenas pequena parcela do principal foi paga, restando uma dívida e um evidente prejuízo à Caixa Econômica Federal. “E, é claro, porque estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal”, pontuou.

A anulação do contrato, entretanto, não foi considerada a melhor solução, tendo já que o dinheiro foi efetivamente repassado e utilizado. Portanto, a juíza determinou a aplicação da cláusula contratual que prevê o vencimento antecipado da dívida, condenando os quatro réus ao ressarcimento do valor do débito ao banco público. O prazo fixado foi de 10 dias após a certificação do trânsito em julgado da ação.

Por meio de nota, o Corinthians garantiu que houve “lisura e regularidade jurídica” no financiamento do estádio, e afirmou que vai recorrer.

“O Sport Club Corinthians Paulista reafirma a lisura e regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaque-se que o próprio banco repassador Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos. Sendo assim, o Corinthians Informa que fará uso dos recursos judiciais cabíveis para reverter a decisão de primeira instância”, diz o texto.

A Odebrecht também deve interpôr recurso, conforme nota divulgada pela assessoria de imprensa.

“A Construtora Norberto Odebrecht S/A lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do Programa Pro Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na Ação Popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da integra da decisão.”

A Caixa Econômica Federal não se manifestará sobre a condenaçao de Jorge Hereda.