Secretário Municipal da Fazenda imprime ritmo forte de trabalho e projeta avanços e melhorias significativas na arrecadação e atendimento ao público

Em conversa com nosso site de notícias o Secretário Municipal de Fazenda, Delcio Rodrigues fez uma análise e uma explanação sobre os projetos para melhoria do atendimento e mais  eficiência na arrecadação, reduzindo a sonegação e inadimplência.

Estruturalmente, a grande novidade será a transferência da sede para o prédio onde funcionava o Banco do Estado do Maranhão na praça João Lisboa, que já está em fase de finalização da reforma e adequação, com equipamentos modernos e todo aparato necessário para atender de maneira rápida e confortável  a todos que buscarem atendimento da secretaria. A inauguração da nova sede está programada para o mês de abril de 2018. Ainda visando melhoria no  atendimento a fazenda municipal terá 4 postos avançados, localizados em pontos estratégicos que irão melhorar consideravelmente o acesso de milhares de pessoas que necessitam de informações e serviços, principalmente os mais comuns como IPTU, ISS, ITBI,  Alvarás e outros. Os postos funcionarão nos Shoppings da Ilha, Passeio (Cohatrac) e São Luís (Jaracaty) e um outro a ser definido na Av São Luís Rei de França, no Turu.

Uma novidade que vem a partir de janeiro de 2018 é o atendimento  específico para os grandes contribuintes, os advogados e  os contadores, normalmente com demandas bem diferenciadas,  saindo da linha público geral, o que  certamente implicará em  mais  agilidade para os dois segmentos.

Sobre o site da receita municipal ( semfaz.saoluis.ma.gov.br ) o secretário nos informou que atende cerca de 90% das demandas e adiantou que é de fácil e prático manuseio, com tutorias de explicação para as dúvidas mais resistentes. Essa modernidade se deve, sobretudo, a ampliação e modernização do parque tecnológico da fazenda, fomentando a celeridade tanto nos procedimentos internos como também na resposta ao contribuinte.

  

Como parte do projeto de eficiência na arrecadação, Rodrigues nos falou sobre o plano anual de fiscalização, que tem com foco, Bancos, grandes devedores, cartões de crédito, diversões públicas (proeventos), substituição tributário e outros. E já deve iniciar  a implementação de uma fiscalização no porto, onde, através de um sistema, a EMAP tem a possibilidade de informar a receita municipal sobre operações realizadas passiveis de cobrança do ISS. Em uma outra ação, a receita municipal  já vem  buscando  soluções jurídicas para sanar débitos de grandes devedores, podemos ter como exemplo o CEUMA, maior devedor do município, que teve quase todos os seu prédios penhorados pela justiça em favor da prefeitura de São Luís. “Com base nesses incrementos a expectativa é de que tenhamos um aumento em torno de 40 a 45% da receita própria (ISS, ITBI, TAXAS e ALVARÁS)” afirmou o secretário.

Sobre a situação atual, Delcio frisou que a só não está melhor por conta de um débito de 1 bilhão e 400 milhões deixado pela administração anterior e que desses, 600 milhões já foram pagos, provocando um grande baque no caixa municipal, e por causa dessa herança, a prefeitura não está totalmente em dias com seus fornecedores. Apesar de todas  as dificuldades o secretário vê um futuro com muito otimismo. “Em um momento de crise nacional, conseguimos manter nossa folha de funcionários em dias e enquanto, em muitas capitais o executivo municipal ainda está pagando parcelas do décimo de 2016, a  Prefeitura de São Luís  já conseguiu pagar a primeira parcela de 2017 e certamente encerraremos o ano em dias com o funcionalismo”. Finalizou Delcio.