Meio Ambiente em destaque no Maranhão com o II Seminário de Justiça e Meio Ambiente

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria de Justiça, Escola de Magistratura, Escola do Ministério Público, Associações dos Magistrados e Associação  Ministério Público do Maranhão, promovem nos dias 05 e 06 de junho o  II SEMINÁRIO DE JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE.

“Esse encontro tem como principal objetivo trazer uma ampla reflexão sobre os principais temas relacionados ao meio ambiente” salientou o Juiz Douglas de Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O evento traz em sua programação palestras com autoridades renomadas e temas variados e atuais.  As inscrições encerram amanhã (30/05) e os interessados devem enviar solicitação para o  e-mail socioambiental@tjma.jus.br informando nome completo, e-mail, telefone e profissão.  Vamos a programação:

Dia 05/06

09h:00min – Abertura: Composição da mesa (Presidente, Governador do Estado, Diretor da ESMAM, Corregedora, Presidente AMMA, PGJ, Presidente da AMPEM….)

09h:30min – Flavio Dino de Castro e Costa (Governador do Estado e Professor)

Tema – Princípios constitucionais ambientais

10h:00min – Ney de Barros Bello Filho, Desembargador Federal, Doutor em Direito Ambiental pela UFSC.

Tema – Princípio da Precaução na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: Uma análise da argumentação judicial.

14h:00min – Fernanda Menna (Mestra em Direitos Difusos e Coletivos, Doutoranda Direito Ambiental Internacional, Juíza de Direito no Estado de São Paulo. Ex-Coordenadora-adjunta de Direito Ambiental da Escola Paulista de Magistratura. Ex-Professora do Curso de Pós-Gradução em Gestão e Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília, em Santos/SP)

Tema: “20 anos da Política Nacional dos Recursos Hídricos”

15h30min – Ivo Anselmo Höhn Junior– Juiz Federal 

Tema: Competência Federal em matéria ambiental.

Dia 06/06

09h00min – Fernando Barreto – Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente – Abrampa

Tema: Retrocessos da legislação ambiental brasileira.

10h00min – Douglas de Melo Martins – Juiz Titular da Vara de Interesses da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas – UNIZAR-ES

Tema:  O Poder Judiciário e a efetividade das normas ambientais.

14h00min – Daniela Campos Libório Di Sarno, Advogada, Doutora em Direito pela PUC/SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

Tema: Tutela jurisdicional e o direito a cidades sustentáveis.

15h30min –  Lucy Mary Seguins Sótão e Luís José Câmara Pedrosa – Coordenação de Educação Ambiental do Estado do Maranhão.

Tema – Educação ambiental como instrumento de proteção do meio ambiente

16h:00min – ⁠⁠⁠Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf – presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA.

Tema: Rede de sustentabilidade do setor público do Maranhão  – Ecoliga.