Defesa de Temer e PGR pedem 31 esclarecimentos sobre áudio da JBS

A defesa do presidente Michel Temer e a Procuradoria-Geral da República protocolaram na noite deste domingo (21) pedido para que a Polícia Federal esclareça pontos sobre o áudio da conversa entre o presidente e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista.

O pedido da defesa de Temer requer 15 esclarecimentos. Veja a lista no final desta reportagem.

Já o requerimento da PGR pede outros 16 esclarecimentos, entre eles se “há montagens, trucagens, adulterações ou alterações outras na gravação que indiquem manipulação fraudulenta do áudio”; e se a perícia pode afirmar “que uma das vozes dos interlocutores provém do investigado Michel Temer.”

O áudio, gravado por Joesley durante conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em março, serviu de base para a abertura de um inquérito para investigar o presidente por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

No sábado (20), após publicação pelo jornal “Folha de S. Paulo” de reportagem que apontava indícios de que o áudio havia sido editado, a defesa de Temer apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, pedido para suspender o inquérito e para que o áudio passasse por perícia.

Ainda de acordo com a reportagem da “Folha de S. Paulo”, “no momento mais polêmico do diálogo, quando, segundo a PGR [Procuradoria-Geral da República], Temer dá anuência a uma mesada de Joesley a Cunha, a perícia [feita por Ricardo Caires dos Santos] não encontrou edições.”

Fachin autorizou a perícia no áudio e deu prazo até a noite deste domingo para que a defesa de Temer e a Procuradoria-Geral da República apresentassem os pontos que deveriam ser esclarecidos pela PF.

PF quer acesso a aperelho usado por Batista

Em nota divulgada neste domingo, a Polícia Federal informou que já recebeu os áudios da conversa, mas que pediu acesso ao aparelho usado por Joesley Batista para fazer a gravação.

“Em análise técnica preliminar, o Instituto Nacional de Criminalística apontou que é fundamental ter acesso ao equipamento que realizou as gravações originais. Por esse motivo, a PF oficiou à PGR, solicitando o aparelho”, diz a nota.

Ainda de acordo com a PF, não há prazo inicial estipulado para conclusão dos trabalhos periciais, especialmente diante da necessidade apontada de perícia também no equipamento.”

Veja a lista dos 15 pedidos de esclarecimento no áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista pedidos pela defesa do presidente:

• As degravações veiculadas pelos meios de imprensa correspondem à integralidade da conversa reproduzida no áudio?
• Qual o tempo de duração do áudio?
• É possível identificar a supressão de palavras ou expressões na gravação, ou que tenham sofrido adulteração que lhes modificou o sentido real?? Na hipótese de resposta afirmativa, pode-se apontar os momentos respectivos da gravação?
• Pelo nome do arquivo, ou pelos seus metadados, é possível identificar a marca, modelo e o sistema de gravação do aparelho utilizado?
• Qual o formato do arquivo de áudio? Este tipo de arquivo possui alguma proteção contra edições e manipulações? É possível manipular este tipo de arquivo com relativa facilidade?
• O aparelho utilizado foi resguardado e mantido em cadeia de custódia, conforme determinam os POP’s?
• No início da gravação ouve-se um áudio que parece ser uma transmissão de rádio. É possível identificar em que horário e quanto tempo durou esta transmissão?
• No final do áudio, ouve-se nova transmissão de rádio, é possível identificar o horário em que foi realizada esta transmissão?
• O jornal “Folha de São Paulo” na edição do dia 20 do corrente, afirma que após uma perícia, o Sr. Ricardo Caires dos Santos, perito judicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foram identificadas 50 edições no áudio. É possível aponta-las?
• O jornal “O Estado de São Paulo”, com base em perícia do Sr. Marcelo Carneiro de Souza, identificou 14 “fragmentações” no mesmo áudio. É possível identificá-las?
• Há momentos de ruído alto no áudio, é possível identifica-los e apontar a razão de tais ruídos?
• Esses ruídos podem ter sido incluídos na gravação para mascarar cortes ou edições?
• A frase “tem que manter isso, viu” dita pelo presidente Michel Temer é imediatamente precedida por qual frase de seu interlocutor?
• O nome do arquivo identifica uma data. Esta data coincide com o dia do diálogo? Pelo sistema de gravação, se identificado, é comum o salvamento automático com a data do dia de gravação? Se não coincidir é possível afirmar que houve adulteração no nome do arquivo?
• De acordo com a gravação a ser periciada, é possível analisar a porcentagem de participação de cada interlocutor no diálogo? Em resposta afirmativa, qual seria esta divisão?

Por Ana Paula Andreolla, TV Globo